Tenho pensado a respeito dos modelos de operação das áreas ligadas à Tecnologia da Informação e Comunicações em organizações de governo. Trabalho na área de TIC há 17 anos, 4 dos quais no serviço público, entre as esferas federal e estadual. Também já fui terceirizado em órgãos estaduais e municipais. Assim, acho q posso juntar algum material das minhas memórias para tecer as críticas e sugestões que vou apresentar agora.
O que me tem feito pensar sobre esses modelos é a inevitável comparação entre o modelo de empresa pública prestadora de serviços, o modelo prata da casa, em que os servidores próprios do órgão operam a TI, e o modelo de terceirização com empresas privadas.

Obviamente, até pela minha condição de servidor público, não sou nem de longe a favor das políticas de estado mínimo que vivemos até cerca de oito anos atrás. Mas tenho percebido que o modelo de operação com servidores (não de hardware, mas de peopleware) próprios do órgão deve se manter apenas em nível gerencial para a área de TIC.

A terceirização com empresas privadas aparenta ser uma excelente opção, pois permite que o órgão mantenha seu foco no seu negócio. Apesar de parecer mais ágil, este modelo peca em muitos aspectos. Primeiro, a gestão de conhecimento é prejudicada, pois não há como controlar o turnover de funcionários. Contratos com prazo determinado prejudicam a continuidade dos serviços e levam a aditivos e maiores custos. Mudanças no poder influenciam em renovações contratuais. Vou me abster de falar sobre a questão da transparência nos processos licitatórios.

Quanto ao modelo onde servidores em cargos efetivos operam totalmente as áreas de TIC, este deveria ser o melhor modelo, pois a continuidade está garantida, o custo é mais previsível, a gestão de conhecimento é viável. Tudo graças ao grande horizonte de tempo de serviço que se espera de um concursado. Mas, é esse o grande problema. A estabilidade do cargo, adquirida após três anos de efetivo exercício, aliada à falta de instrumentos de coerção, leva a uma zona de conforto que prejudica muito a produtividade dos servidores. Como consequência, os projetos não andam, é difícil alocar pessoal, a burocracia aumenta pela falta de vontade. É daí que vem a péssima fama do funcionalismo. A renovação dos quadros promovida pela onda de novos concursos nos últimos anos levou para os órgãos muita gente jovem, de visão mais politizada e avessa ao desperdício do erário e à corrupção, mas infelizmente ainda não foi o suficiente para vencer a máquina do estado. 

O modelo de relacionamento entre um órgão e uma empresa pública especializada se mostrou, na minha experiência, mais eficaz e mais eficiente. No começo eu achava esse modelo um absurdo. Não é preciso licitação para contratar serviços de empresa pública. Os preços são altíssimos se comparados com o mercado. Os empregados também são concursados. Onde está a vantagem em relação aos outros modelos? Aqui é possível reunir o melhor dos dois outros mundos. O órgão não tem que manter servidores de TI como área meio e não tem que criar expertise fora do seu negócio. Sem licitação o processo de contratação é mais rápido e mais flexível quanto ao objeto contratado. Empresas públicas estão sujeitas a diretrizes de governo, então é mais fácil padronizar os serviços em todo o poder público. Apesar dos empregados serem concursados, o regime de contratação não é estatutário, logo não existe a estabilidade que leva à zona de conforto, a hierarquia organizacional se faz valer.

Alguém pode pensar: o que você está propondo vai fazer com que a iniciativa privada nunca mais forneça serviços para o governo! Mas não é bem assim. Empresas públicas também podem, até devem contratar serviços mais especializados da iniciativa privada. Só que a centralização da contratação e a gestão do serviço prestado feita por quem tem mais competência no assunto garantem o melhor aproveitamento e controle.

Há, porém, que se garantir que a empresa pública que vá se tornar a prestadora de serviços oficial seja bem administrada. Uma premissa importante: a empresa deve necessariamente ter objetivo de lucro. Nada de fazer parte do orçamento. Tendo o lucro como meta, a empresa pública vai lutar por custos menores e ser competitiva, afinal, o governo pode contratá-la sem licitação mas não é obrigado a fazer isso. Sempre se pode recorrer à iniciativa privada. O uso de cargos em comissão deve ser balanceado com a designação de empregados do quadro nas posições estratégicas.

Enfim, há muitas vantagens, mas a implementação desse modelo não é trivial. Esse assunto é extenso, há muito sobre o que se discutir. Qual sua opinião? Tem algo a acrescentar? Discorda? Comente e vamos continuar a conversa! Abraços.

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